TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações

Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre

Após falar com Lula, ministro diz que BNDES pode ajudar Varig

PSDB ajuiza ADI contra a MP do orçamento

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

Arquivada ação que contestava bloqueio judicial de apartamento que pertenceu a Jorgina de Freitas

Adicional de insalubridade. Trabalhador rural. A lei nº 5.889/73, recepcionada pela constituição de 1988

TSE julga improcedente representação do PSDB contra o Presidente da República

Projeto aumenta pena para quem roubar criança dos pais

Da possibilidade de revisão dos contratos pelo Poder Judiciário

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho

Projeto amplia isenções do pagamento de direito autoral

Juiz julga improcedente ação que acusa Banco Itaú de discriminação

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap

Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

Correios reajustam tarifas em 5,4% a partir de hoje

Incra pagará indenização a dono de fazenda por desapropriação